20 de julho de 2021
Muitas pessoas passam grande parte de sua vida amealhando patrimônio, no entanto poucas famílias planejam sua sucessão.
Diante dessa falta de planejamento, no Brasil, o mais comum é que somente com a sucessão seja feita a divisão dos bens do falecido, por meio de inventário (judicial ou extrajudicial). Em determinadas situações, nem mesmo o processo de inventário é seguido, em razão de custos envolvidos ou até mesmo desentendimento entre os sucessores, o que pode tornar o processo ainda mais complexo para os herdeiros, além da possibilidade da cobrança de multa pela abertura de inventário fora do prazo, a depender do Estado.
Atualmente, há diferentes ferramentas disponíveis para o devido planejamento sucessório, incluindo, a elaboração de testamentos, doações de bens e partilha em vida ou, até mesmo, a criação de uma holding familiar.
A chamada Holding Familiar, nada mais é do que a estruturação, em vida, dos bens por meio da constituição de uma pessoa jurídica por determinado indivíduo.
Do ponto de vista sucessório, e estrutura de holding familiar pode funcionar como forma de antecipação de herança, sem que o indivíduo perca os direitos econômicos e políticos de seu patrimônio. Além disso, do ponto de vista operacional em um inventário, há a facilitação na divisão dos bens, considerando que o patrimônio estaria integralizado na empresa, tornando o inventário extremamente simplificado, menos demorado, além de evitar possíveis desentendimentos.
Do ponto de vista tributário, entretanto, chamamos a atenção para possíveis impactos em razão da recente proposta de Reforma Tributária apresentada (a análise completa realizada pelo Junqueira Ie pode ser vista aqui). Assim, se torna imperioso que para um planejamento sucessório seja analisado caso a caso para avaliação de qual método é mais vantajoso para cada família, principalmente sob o ponto de vista fiscal.
Lembrando que independente do caminho escolhido para um planejamento sucessório, se faz necessário o acompanhamento e orientação de um advogado especializado.
Já escrevemos sobre como a pandemia tem mudado o cenário o Direito de Família e agora são os mais jovens que buscam planejamento sucessório. Para ler clique aqui
O Junqueira Ie segue acompanhando todas as discussões e andamento das propostas para a Reforma Tributária e está à disposição para esclarecer dúvidas sobre o assunto.
