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tributos

Receita Federal atualiza o “Perguntas e Respostas” sobre a tributação das offshores

23 de maio de 2024

Ontem, 22 de maio, a RFB publicou nova versão do Perguntas e Respostas sobre a tributação das offshores, com o objetivo de esclarecer algumas dúvidas adicionais que surgiram durante a coletiva de imprensa sobre o tema, realizada em 16 de maio. Dentre as novidades, destacamos as seguintes: Divergências no valor do imposto a pagar na atualização […]

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tributos

ISS SOBRE GESTÃO DE FUNDOS ESTRANGEIROS: OS DETALHES DO JULGAMENTO PELO STJ.

21 de maio de 2024

Por Lavinia Junqueira e Marina Celani No último dia 13/05 foi publicado o acórdão da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), referente à incidência do ISS sobre serviços de gestão de fundos estrangeiros (AREsp 1.150.353/SP). A discussão foi travada para  estabelecer se era devida ou não a cobrança de ISS sobre as receitas decorrentes da prestação […]

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tributos

Pandemia muda cenário e jovens agora buscam planejamento sucessório

21 de maio de 2024

A segunda onda de covid-19 no Brasil trouxe consigo um novo retrato da busca por planejamento sucessório no Brasil. Agora são as pessoas com idade abaixo de 60 anos que buscam assistência jurídica para oficializar a transferência de bens e patrimônios ainda em vida para seus herdeiros. A constatação é de Cartórios e escritórios de […]

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Lavinia Junqueira

Uma das advogadas mais admiradas na especialidade de direito tributário segundo Advocacia 500, Chambers Latin America e Latin Lawyer.