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Para Empresas

Consultoria geral em matéria tributária, governança corporativa, gestão de risco, compliance e temas societários e empresariais, para que o direito seja uma ferramenta a serviço dos seus objetivos de negócio.

Para Pessoas

Planejamento sucessório, consultoria tributária, assessoria para mobilidade internacional e diversos outros serviços para quem busca as melhores soluções para negócios familiares.

Mercado Financeiro

Consultoria em matéria tributária, auxílio jurídico e operacional para constituição de startups e fintechs, além de ampla atuação em todos os segmentos relacionados aos mercados financeiro e de capitais, envolvendo a estruturação e implementação de transações no Brasil e no exterior.

#Jlegalnews

Conteúdos para quem

quer ficar sempre por dentro

Lavínia Junqueira

J Legal Team no Chambers Global Guide 2024

15 de fevereiro de 2024

Foram divulgados hoje, os resultados do guia Chambers Global Guide 2024. Com grande satisfação, compartilhamos que Lavinia Junqueira foi ranqueada na categoria “Tax: Non-contentious”. O #ChambersGlobalGuide classifica os principais advogados e escritórios de advocacia globais em mais de 200 jurisdições em todo o mundo. Confira no site Chambers and Partners.  

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UFESP

Reforma Tributária – Progressividade do ITCMD em São Paulo

6 de fevereiro de 2024

A reforma tributária realizada em 2023 estabeleceu um marco para o sistema tributário brasileiro, ao prever a progressividade explícita do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD). Essa medida busca tornar clara questões envolvendo o princípio da capacidade contributiva (art. 145, §1º da CF), ao diferenciar as alíquotas com […]

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variação cambial

Receita Federal e a Solução de Consulta COSIT

2 de fevereiro de 2024

A Receita Federal do Brasil (“RFB”) editou a Solução de Consulta COSIT n. 2/2024 (“SC 2/2024”) com o entendimento de que “o acréscimo decorrente da variação cambial de parcela recebida na alienação a prazo de participação societária não integra o valor de alienação no cálculo do ganho de capital, devendo ser tributado individualmente como rendimento […]

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Advogada em Destaque

Conheça uma de nossas sócias fundadoras

Lavinia Junqueira

Uma das advogadas mais admiradas na especialidade de direito tributário segundo Advocacia 500, Chambers Latin America e Latin Lawyer.