28 de junho de 2021
O ministro da Economia, Paulo Guedes, entregou ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), o segundo projeto de lei de reforma tributária, que trata das alterações de cobrança no Imposto de Renda de pessoas físicas e jurídicas e da tributação de lucros e dividendos. Nosso time tributário, liderado por Lavinia Junqueira, fez uma análise completa do texto, que contempla:
Juros sobre Capital Próprio
Dividendos e Lucros Capitalizados
Distribuição Disfarçada de Lucros (DDL)
Investimentos no Exterior da Pessoa Física
Alteração na Alíquota do IRPJ
Ágio/Goodwill e Mais/Menos Valia
Outras Alterações na Apuração do IRPJ e CSLL pelo Lucro Real e Arbitrado
Tributação da Variação Cambial de Investimentos no Exterior da Pessoa Jurídica
Empresas obrigadas a apurar IR pelo Lucro Real – SCP; Holding Imobiliárias; Direitos de Imagem e Autorais
Reestruturações Societárias e Ganho de Capital
Tributação de Aplicações Financeiras
Tributação de Fundos
Fundos Fechados
Imobiliários
Fundo de Investimento em Participações – FIP
Nova Tabela Progressiva
Atualização de Custo de Imóveis na Pessoa Física
Você pode ler a íntegra do estudo clicando aqui
