O Foreign Account Tax Compliance Act (FATCA) é uma lei norte-americana com abrangência internacional que visa combater a evasão fiscal, aumentando a transparência das informações sobre as pessoas sujeitas a tributos nos EUA e que mantêm contas e investimentos em instituições fora do país. Já o Common Reporting Standard (CRS) é um regime desenvolvido para possibilitar a troca automática de informação fiscal, com o objetivo de combater a fraude e a evasão fiscal no mundo todo. O CRS incide sobre patrimônio, rendimentos ou outros ganhos de investimentos obtidos em países diferentes da residência fiscal do cliente.
Todas as instituições financeiras e assemelhadas sediadas nos países aderentes ao CRS e sujeitas ao FATCA, terão a obrigação de identificar e reportar informações de natureza fiscal sobre os seus clientes às autoridades tributárias brasileiras. Diante da necessidade de cumprir essas obrigações, oferecemos uma consultoria especializada que tem como objetivo monitorar e criar as condições necessárias para que todos os requisitos FATCA e CRS sejam cumpridos.
Nossa metodologia de trabalho compreende (i) a revisão de todas as fichas, por área de negócios da instituição, que possuem campos relacionados ao FATCA e CRS; (ii) a elaboração de um manual personalizado de acordo com as características de cada cliente, contendo os principais pontos relativos ao FATCA e CRS, além de um diagnóstico das fichas entregues pela instituição com eventuais pontos de atenção e sugestões de melhoria; (iii) elaboração de um fluxo de trabalho geral, aplicável tanto para os clientes pessoas físicas como pessoas jurídicas, que sirva como procedimento para aplicabilidade das regras de FATCA ou CRS; (iv) elaboração de um Q&A respondendo todas as dúvidas apresentadas pela instituição no que diz respeito a FATCA e CRS; e (v) elaboração de uma apresentação sobre FATCA e CRS que servirá como base para treinamento a ser realizado pelo nosso time in company.
Para isso, contamos com uma equipe com extensa experiência na área tributária e financeira. Todos os nossos advogados e advogadas já atuaram em escritórios de ponta, instituições financeiras nacionais e internacionais e/ou como executivos jurídicos em organizações de grande porte. Dessa forma, adotamos uma visão multidisciplinar e de negócio, garantindo um maior entendimento das operações analisadas e uma resolução mais objetiva para os problemas apresentados por nossos clientes. Por termos essa abordagem, conseguimos falar a língua dos nossos clientes e prestar um excelente serviço, não apenas através de uma assessoria consultiva tributária dinâmica, mas também de um olhar voltado para os aspectos econômicos e operacionais do mercado financeiro e de capitais.
Para mais informações, entre em contato com a nossa equipe. Estamos à disposição para uma conversa e uma apresentação dos resultados que essa assessoria pode trazer para a sua empresa.
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