Lavinia Junqueira ministra aula sobre modalidades e tributação de Trust na EDDA
O uso de trust vem se consolidando como uma das principais soluções no planejamento patrimonial e sucessório. A crescente complexidade na gestão de bens exige estruturas jurídicas modernas e eficazes. Nesse contexto, Lavinia Junqueira, sócia do J Legal Team, ministrou uma aula na EDDA – Escola Dialética de Direito e Administração sobre “Modalidades e Tributação do Trust”. A aula compõe o curso “Planejamento Patrimonial e Sucessório/Wealth Management” e ocorreu em 25 de junho.
A participação de Lavinia reafirma a relevância do trust como ferramenta essencial na proteção de patrimônio e continuidade de legados.
O que é Trust e por que utilizá-lo?
Trust é uma estrutura jurídica de origem anglo-saxônica. Ela permite que um terceiro (o trustee) administre bens em nome dos beneficiários, conforme os termos definidos pelo instituidor. Trata-se de um instrumento extremamente versátil. Pode ser utilizado para planejamento sucessório, proteção patrimonial, planejamento tributário e filantropia.
A flexibilidade do trust o torna ideal para diversas finalidades. No contexto brasileiro, seu uso cresce em famílias empresárias com patrimônio no exterior. Ainda que o trust não seja regulado diretamente pela legislação nacional, ele é reconhecido por normas de direito internacional privado. Por isso, é fundamental compreender como utilizar trust de forma segura e eficiente.
Aula na EDDA: principais temas sobre Trust
Durante a aula, Lavinia Junqueira abordou temas centrais sobre o uso do trust no planejamento patrimonial:
● Modalidades de trust: living trust, testamentary trust, revocable e irrevocable.
● Vantagens e limitações: segurança, flexibilidade e desafios legais.
● Tributação do trust: efeitos para instituidor, trustee e beneficiários.
● Impostos incidentes: Imposto de Renda, ITCMD e declaração de bens no exterior (CBE).
● Casos práticos: exemplos reais de uso do trust em famílias brasileiras com ativos fora do país.
Com linguagem acessível, Lavinia traduziu conceitos complexos e ofereceu uma visão clara das vantagens e cuidados necessários na aplicação do trust.
Trust no Brasil: oportunidades e desafios
Embora não haja legislação específica sobre o trust no Brasil, sua adoção cresce. O reconhecimento internacional e a demanda por estruturas mais eficazes impulsionam seu uso. Famílias com patrimônio em diversos países buscam segurança e continuidade. Nesse contexto, o trust oferece uma solução única.
No entanto, a ausência de regulação exige atenção redobrada. A assessoria especializada é indispensável para garantir conformidade tributária e legal. Lavinia destacou como o trust pode ser compatibilizado com a legislação brasileira, utilizando instrumentos como contratos e declarações formais.
Quem é Lavinia Junqueira?
Lavinia é especialista em planejamento patrimonial e sucessório internacional. Atua com estruturas jurídicas para famílias empresárias, fundos e investidores. Sua abordagem combina conhecimento jurídico, experiência prática e visão global. É reconhecida pela capacidade de traduzir estratégias complexas em soluções eficazes e seguras.
No J Legal Team, Lavinia lidera projetos com foco em governança, proteção de ativos e continuidade de legados. Sua atuação combina visão holística, empatia e dedicação ao cliente.
A relevância da EDDA na formação jurídica
A EDDA School é uma referência na formação de profissionais das áreas de direito e gestão patrimonial. O curso “Planejamento Patrimonial e Sucessório / Wealth Management” promove discussões sobre os principais instrumentos de estruturação de patrimônio, como trust, holding familiar, testamentos e acordos de acionistas.
A participação de Lavinia no corpo docente mostra a sinergia entre teoria e prática. Profissionais que participam do curso saem com uma visão completa das opções disponíveis para proteger e perpetuar o patrimônio.
Considerações finais sobre o uso do Trust
O trust é uma ferramenta poderosa no planejamento patrimonial e sucessório. Ele proporciona segurança, flexibilidade e eficiência tributária. A aula de Lavinia Junqueira na EDDA revelou como o uso consciente e bem estruturado dessa ferramenta pode transformar a forma como as famílias protegem seus legados.
No J Legal Team, acreditamos na educação como pilar de uma atuação jurídica de excelência. Por isso, seguimos contribuindo com conhecimento prático e acessível, sempre conectando teoria, mercado e as necessidades reais dos nossos clientes.
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