Por Cauê Rodrigues Amaral >
Muitos brasileiros almejam viver em outros países, seja por questões de segurança, pelo interesse em vivenciar novas culturas e experiências, para empreender em determinado setor, ou até mesmo para ter uma vida melhor.
Por isso, decidimos compartilhar algumas informações de países que contam com programas de visto permanente para investidores. Dentre alguns destinos europeus mais procurados, destacamos Inglaterra, Portugal e Suíça.
Para obter visto de residência permanente nesses países, geralmente é preciso investir entre € 500.000 (quinhentos mil euros) a £ 2.000.000 (dois milhões de libras) e residir/ter presença física no país por um determinado período ao ano (e.g., Inglaterra exige 180 dias de presença física por ano).
Além desses países, há algumas ilhas europeias que contam com programas de visto permanente para investidores, como Chipre e Malta. A título de exemplo, o visto permanente em Malta permite entrada nos EUA sem visto, mas para isso é exigido um investimento de € 1.200.000 (um milhão e duzentos mil euros).
Ainda, em diversos países da Europa, como Áustria, Irlanda, Suíça, Luxemburgo e Países Baixos, após deter o visto de residência permanente por um certo período, é possível solicitar a cidadania e usufruir de seus benefícios, como a livre circulação pelos países da União Europeia, em alguns casos.
Nesse contexto, em 23 de junho de 2016, eleitores britânicos puderam decidir se o Reino Unido deveria permanecer ou deixar a UE. A maioria — 52% contra 48% — decidiu que o país deveria deixar o bloco.
O que muda para quem quer obter o visto no Reino Unido após o Brexit (“British exit”)?
Os cidadãos europeus, inclusive os brasileiros com cidadania europeia, terão até o fim do período de transição (31 de dezembro de 2020) para trabalhar ou circular livremente no Reino Unido. Após esse período, todos os cidadãos estrangeiros (incluindo cidadãos da UE) estarão sujeitos à imigração normal. Por isso, quem tem interesse no visto permanente do Reino Unido pode aplicar para o programa de investimento.
Alternativamente ao programa de investimento, especificamente para quem tem passaporte Europeu e pretende morar no Reino Unido em 2021 ou 2022 pode eventualmente – a avaliar questões imigratórias e tributárias, viajar ainda este ano para Inglaterra e pedir um “pre-settlement”, que permite o cidadão mudar-se em 2021 ou 2022 sem ter que fazer o investimento de £ 2.000.000 (dois milhões de libras).
VOLTARDe todo modo, em que pesem as condições estabelecidas por cada país para obter o desejado visto permanente ou a cidadania, é de suma importância para quem de fato tem essa intenção de se mudar para outro país, realizar um planejamento tributário prévio para se garantir eficiência fiscal na mudança.
