Em um mundo globalizado, em que fronteiras econômicas estão cada vez menos aparentes, a internacionalização de patrimônio se torna um importante expediente para aqueles que desejam se expor a diferentes mercados e riscos, de modo que o planejamento patrimonial internacional se torna importante para essas pessoas. Esse planejamento pode não só trazer benefícios tributários, mas também garante a continuidade e a proteção dos ativos em diferentes jurisdições.
Entretanto, ressaltamos ser importante ter um entendimento das legislações e normativas vigentes em cada país envolvido antes da internacionalização de ativos. Isso porque cada localidade possui suas próprias regras sobre heranças, impostos, proteção de ativos e até mesmo estruturas jurídicas diferenciadas.
Além das questões jurídicas, é importante também considerar a estabilidade política e econômica dos países em que se têm os investimentos. Uma localidade com histórico de instabilidade pode representar riscos para o patrimônio. A diversificação, neste contexto, é uma aliada, permitindo que o patrimônio seja distribuído em diferentes regiões, minimizando riscos.
O planejamento também deve levar em conta aspectos familiares e sucessórios. Decidir quem será o beneficiário dos ativos no exterior e como a sucessão ocorrerá pode demandar uma análise minuciosa, dado que diferentes culturas e legislações podem influenciar estas decisões. Certificar-se de que tudo está conforme os desejos e necessidades da família é fundamental para garantir uma transição suave e sem atritos.
No Brasil, esse assunto ganhou contornos ainda mais nítidos em face das tentativas do Governo Federal de tributar investimentos realizados no exterior. O PL 4.173, em especial, trouxe à tona diversas discussões sobre o tratamento tributário dos bens e rendimentos de brasileiros no exterior. Esse cenário, marcado por incertezas e pela busca constante de equilíbrio entre os interesses do Estado e dos investidores, destacou a importância de uma gestão patrimonial bem estruturada e informada, de modo a garantir a proteção e a rentabilidade dos ativos em um ambiente de constante evolução legislativa.
A equipe do J Legal Team está à disposição para auxiliá-lo nesse projeto de planejamento patrimonial internacional.
Por David Giacomazzi
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