Por Jonathan Mazon
Encerrada a temporada de Assembleias Gerais Ordinárias de 2021, é chegada a hora de integrar os membros recém-eleitos para os órgãos de governança das companhias. Neste processo, alguns cuidados são importantes para reduzir o tempo necessário para que os novos Conselheiros de Administração (e os integrantes de outros órgãos, como os Comitês de Auditoria) comecem a contribuir efetivamente com as discussões e, com isso, desempenhar suas funções da melhor forma possível.
Nesta corrida, as empresas que contam com estrutura dedicada de secretaria de governança já largam na frente, pois tendem a ter processos de integração bem estruturados, testados e refinados ao longo do tempo. Como em tempos de eficiência nem todos podem ou querem ter um centro de custo adicional dedicado de forma exclusiva a esta missão, vale lembrar que o importante é dar o primeiro passo com simplicidade e segurança.
Passos para o processo de integração
Para aquelas empresas que estão na etapa inicial, independentemente do seu porte ou configuração societária, o Código Brasileiro de Governança Corporativa (reconhecido pela Instrução CVM 586) recomenda que o processo de integração inclua ao menos:
- Apresentação das pessoas e operações chave da organização;
- Apresentação do mercado, principais linhas de negócio, temas relevantes de discussão e políticas internas e normas externas críticas; e
- Para as companhias registradas na categoria A (sujeitas à Instrução CVM 480), a documentação do programa de integração de novos conselheiros ou a explicação dos motivos para sua não adoção e das medidas adotadas em seu lugar, que também fará parte do Informe de Governança a ser apresentado para a CVM todos os anos até o final do mês de julho.
A tecnologia neste processo
Para quem se pergunta se é interessante disponibilizar versões integrais de todo o material relevante para a integração – sujeita aos cuidados com a confidencialidade -, a resposta é sim. Esta é uma excelente ideia e há diversas plataformas digitais que facilitam esse acesso junto com os controles necessários para garantir a sua segurança. Ao fornecer esta possibilidade para aqueles que desejarem se aprofundar, a companhia estará ganhando duplamente, pois racionalizará seu uso de recursos no atendimento a dúvidas e fornecimento de documentos aos novos conselheiros e membros de comitês e acelerará o processo de conhecimento do negócio por essas lideranças corporativas.
Para evitar crises
Por fim, um aspecto que não consta das normas aplicáveis, mas que é essencial para qualquer processo de integração eficaz é a apresentação da cultura da organização para os novos integrantes de seus órgãos de governança. Embora isso não seja simples de se fazer na prática, as melhores práticas de governança indicam esse como um fator principal de sucesso na integração dessas pessoas. Não é por coincidência que tantos casos de sucesso e de escândalos que ilustram as notícias do mundo corporativo estão relacionados ao fator cultural das organizações.
O Junqueira Ie Advogados oferece soluções neste sentido e se coloca à disposição.
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