Por Cristiane Ie e Bruno Remedio >
O interesse dos brasileiros em procurar um novo país de residência vem aumentando significativamente ao longo dos anos, seja pela violência, instabilidades política e econômica, corrupção e qualidade de vida no Brasil. Diante dessa onda de brasileiros saindo com a intenção de não retornar, muitos acabam não se atentando a alguns fatores importantes que devem ser levados em conta antes de escolher o futuro país de moradia e acabam se frustrando quando se deparam com empecilhos e adversidades não previstas.
Antes de deixar o Brasil, é importante se atentar para alguns procedimentos e requerimentos emigratórios exigidos pelo país de destino. Estar preparado para esses fatores é fundamental na hora da tomada da decisão definitiva. Colacionamos abaixo alguns pontos que necessitam de cuidado na hora de se decidir pela saída como residente fiscal do Brasil.
Preocupações relevantes
Caso resolva sair do país em caráter definitivo, o residente brasileiro deve apresentar a comunicação de saída definitiva, declaração de saída definitiva do país e quitar quaisquer débitos tributários que tenha. Caso contrário, o indivíduo continuará na condição de residente fiscal no Brasil e todos os seus rendimentos – auferidos no Brasil ou no exterior – continuarão sujeitos à tributação no Brasil, independentemente de serem ou não tributados no novo país de destino do indivíduo.
O planejamento patrimonial, contudo, deve ocorrer antes da saída definitiva. O residente brasileiro que deseja sair do país deverá fechar suas contas bancárias ou financeiras, sendo que alguns bancos podem aceitar que as contas sejam mantidas, mas fiquem dormentes. Note que não é possível manter contas de corretoras e distribuidores dormentes, de forma que essas contas precisam ser necessariamente fechadas. Além disso, é importante verificar os impactos tributários ao efetuar citadas alterações.
É necessário identificar a jurisdição de destino e as condições de visto ou passaporte necessárias para residir lá, permanentemente ou temporariamente. O passaporte europeu ajuda para fixar residência em países da União Europeia. Para quem não possui passaporte que facilita a residência ou deseja ir para outros países, para a aplicação ao visto de residência, um dos requerimentos comuns é a exigência de aplicação financeira ou imobiliária no país de destino. O valor mínimo legal do investimento varia de país para país. Vários países exigem permanência mínima no local de 90 dias a 183 dias por ano para que a pessoa possa permanecer como residente e manter seu visto.
O emigrante deve ainda analisar previamente os impactos fiscais da residência permanente em outro país, para efeito de imposto de renda, imposto de sucessão e imposto de patrimônio. Alguns países oferecem regimes fiscais privilegiados por 5, 10 ou 15 anos, mediante pagamento de valores fixos anuais ou não, porém, nem todos os ganhos são sempre isentos em tais regimes. Muitas vezes o emigrante precisa reestruturar a forma de deter o patrimônio e os meios de aferição de renda para que possa apenas então se mudar para o país de destino com eficiência fiscal.
Oportunidades
Os países apresentados como destinos interessantes para os brasileiros apresentam peculiaridades do ponto de vista tributário. Há países que não tributam a doação ou sucessão para cônjuges e descendentes e acabam sendo um atrativo para os que buscam um planejamento sucessório. Outros, ainda, não tributam grandes fortunas de seus residentes. Embora as grandes fortunas também não sejam tributadas no Brasil, há um crescente interesse, por meio de projetos de lei concretos e ativos, para que se passe a tributá-las.
Ainda, para os residentes estrangeiros e não permanentes, determinados países concedem regimes tributários diferenciados, com uma menor incidência tributária. Dentre os países alvo, destacamos Portugal, Inglaterra, Suíça, Costa Rica, Estados Unidos, Itália, Uruguai e Bahamas.
Dicas
Além de simplesmente ponderar qualidade de vida, clima, custo de vida, o residente brasileiro, antes de tomar a decisão de qual será seu novo país de residência, deverá levar em conta diversos outros aspectos referentes ao país de destino, como por exemplo: tempo necessário para obtenção do visto de residência permanente, tempo que deverá de fato permanecer por ano no país escolhido, investimentos financeiros exigidos, regime tributário incidente e tributação em caso de sucessão.
O estudo desses fatores é essencial para que o residente brasileiro tome a decisão que mais se adeque aos seus interesses, de modo que não seja não pego de surpresa por fatores burocráticos ou financeiros que frustrem seu planejamento.
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