O Junqueira Ie Advogados teve a honra e a oportunidade de publicar para o Chambers and Partners, o “Chambers Corporate Tax Guide 2021: Brazil” – um guia completo refletindo as principais e mais recentes atualizações sobre questões práticas da tributação empresarial brasileira. Nosso guia, elaborado por Lavinia Junqueira e Diego Enrico Peñas, será consolidado com guias de outras jurisdições para formar um comparativo tributário internacional referência no mercado – o “Chambers Corporate Tax 2021 Guide.”.
A proposta do Chambers em organizar o preparo destes guias é oferecer aos leitores comentário jurídico de especialistas jurídicos ao redor do mundo e, de acordo com o Chambers[1], são selecionados para escrever os Chamber Guides apenas os editores e contribuidores que se qualificam como melhores nas respectivas áreas.
Ao todo, o novo Corporate Tax 2021 Guide cobre 39 jurisdições com as informações jurídicas mais recentes sobre tipos de entidades empresariais, incentivos especiais, agrupamento tributário consolidado, alíquotas de impostos individuais e corporativos, impostos retidos na fonte, tratados fiscais, preços de transferência, anti-evasão, ciclos de auditoria e erosão de base e transferência de lucros (BEPS, na sigla em inglês).
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[1] “The guides focus on the practical legal issues affecting business and enable the reader to compare legislation and procedure across a range of key jurisdictions.
For every guide we select Contributing Editors who are ranked in the relevant Chambers Guides as the best in their field. The individual contributors who write the ‘Law and Practice’ and ‘Trends & Developments’ sections are selected on the same basis.”
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