Para Empresas

6 temas relevantes para empresas e empreendedores em 2020

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Por Jonathan S. Mazon >

Com as perspectivas de queda da taxa de juros e da melhora do ambiente de negócios, é natural que 2020 veja uma retomada mais acentuada do crescimento econômico no país. Os preparativos para a entrada do Brasil na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) nos próximos 2 a 5 anos indicam também um maior potencial de crescimento econômico no longo prazo, sendo que uma série de ajustes legais e regulatórios deverão acontecer durante esse período.

Com esses cenários em mente, selecionamos 6 temas que entendemos serem relevantes para as empresas e os empreendedores em 2020.

1 – Liberdade Econômica: com a conversão em Lei da MP da Liberdade Econômica no final de setembro de 2019, devemos ver ao longo deste ano o surgimento de tendências de interpretação dos tribunais com relação aos critérios mais restritivos para desconsideração da personalidade jurídica e a execução de bens particulares dos sócios por dívidas da sociedade.

2 – Governança Corporativa: a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) deverá rever as regras que determinam as informações apresentadas no Formulário de Referência pelas companhias abertas e outras entidades com o objetivo de simplificar os documentos envolvidos, bem como reduzir o volume e facilitar a compreensão das informações apresentadas.

3 – Gestão de Riscos: a partir de agosto, as pessoas físicas e jurídicas que trabalhem com dados pessoais que permitam a identificação das pessoas por trás daqueles dados deverão estar adequadas à Lei Geral de Proteção de Dados.

4 – Compliance: uma vez iniciado o processo de entrada do país na OCDE, espera-se medidas governamentais que exijam, entre outros, controles mais rígidos das empresas em atendimento às recomendações da organização relativas ao combate à lavagem de dinheiro.

5 – Reforma Tributária: com potencial mudança na tributação indireta e de dividendos, requer revisão dos modelos de negócios e das fontes de recursos para as atividades operacionais e de investimento das empresas.

6 – Exportadores: com a alta do dólar, aumento das receitas de exportação e necessidade de investimentos, revisitar os modelos de negócios para reduzir o acúmulo de créditos de ICMS, PIS/COFINS sobre insumos sempre convém.

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