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Contencioso tributário: processos administrativos e judiciais

Em um mundo tributário ideal, não haveria autuação, questionamento do Fisco, inscrição em dívida ativa ou execução fiscal. O contribuinte pagaria o que lhe fosse legalmente imposto, colaborando com sua parte para o sustento e manutenção dos serviços públicos, e as autoridades fiscais recolheriam apenas o devido. Infelizmente, a realidade é bem diferente: enquanto os contribuintes buscam alternativas jurídicas para reduzir as cargas tributárias, as autoridades fiscais – em âmbito federal, estadual e municipal – tentam  arrecadar o montante que entendem ser devido e que, por vezes, é superior ao recolhido pelos cidadãos.

Diante desse conflito de interesses, é natural que, em muitos casos, o contencioso torne-se inevitável, seja por iniciativa do contribuinte – para se defender ou prevenir de cobranças que considere injustas – ou por iniciativa da autoridade fiscal. No primeiro caso, a única alternativa é a via judicial, já no último, os processos podem ocorrer tanto pela via administrativa quanto pela via judicial.

De acordo com as características de cada cenário, orientamos e assessoramos nossos clientes, apresentando as melhores estratégias e providências a serem tomadas e colocando em prática as medidas aprovadas. Para realizar esse trabalho, nossa equipe conta com profissionais qualificados que auxiliam nossos clientes na defesa dos seus interesses e direitos na esfera contenciosa, no âmbito administrativo e judicial, e também em todas as suas etapas, tipos e instâncias: patrocínios, defesas, acompanhamentos, diligências, recursos, audiências e julgamentos.

Para mais informações sobre esse serviço, entre em contato com o nosso time. Estamos sempre à disposição para uma conversa e análise do seu caso.